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Fux nega soltura de presas gestantes durante pandemia

Publicado em 30/06/2020 09:23

Geral

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito por defensorias públicas de 16 estados para que presas gestantes, puérperas ou lactantes fossem soltas durante o período de pandemia. 

Na decisão, ele destacou que, em razão do pedido ter sido feito de forma genérica, não teria como atendê-lo. 

Fux, porém, determinou que os juízes observem a resolução emitida em março pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e avaliem individualmente a situação de cada detenta antes de determinar, ou não, a prisão domiciliar.

P.N.

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